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TERMOS DE USO DO DIRETÓRIO TERAPEUTAS PRO

INTRODUÇÃO

TERAPEUTAS PRO é um Diretório de Terapeutas e Psicoterapeutas que facilita a localização desses profissionais através de um sistema de pesquisa, incluindo um sistema de geolocalização onde é permitido traçar rotas através de quaisquer dispositivos conectados a internet, especialmente celulares que disponibilizam sistema GPS, além disso, oferece conteúdo educativo e ferramentas que auxiliam e dinamizam o dia a dia dos terapeutas ou psicoterapeutas.

A missão do TERAPEUTAS PRO é informar e aproximar a sociedade as terapias holísticas, integrativas e complementares, ampliando o acesso à saúde em todos os aspectos: físico, vital, emocional, mental e espiritual.

O presente Termo de Uso estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre o TERAPEUTAS PRO e as pessoas físicas ou jurídicas das diversas áreas terapêuticas.

A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pelo TERAPEUTAS PRO. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o terapeuta ou psicoterapeuta não deve utilizá-los.

As cláusulas ou itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte do TERAPEUTAS PRO, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site terapeutas-pro.com.br e o terapeuta ou psicoterapeuta sempre poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços ora descritos, caso seja assinante de algum serviço.

Somente terapeuta ou psicoterapeuta profissional poderá optar por inscrever-se em um dos planos.

O terapeuta ou psicoterapeuta declara estar ciente de que o TERAPEUTAS PRO pode, a qualquer tempo e unilateralmente, e sem qualquer aviso prévio, deixar de fornecer os serviços, alterar suas características para si ou à generalidade dos utilizadores, bem como criar restrições para o uso ou acesso aos serviços.

O TERAPEUTAS PRO não participa de qualquer prática de venda ou troca de informações pessoais com terceiros. Seus dados não serão compartilhados com outros sites e só serão divulgados e utilizados, quando for necessário, para a realização dos nossos serviços.

O TERAPEUTAS PRO pode desenvolver uma ou mais de uma API que possibilitem a interação de aplicações com os nossos serviços. Caso isso ocorra, a utilização dos serviços do TERAPEUTAS PRO através das APIs também se submeterá às disposições deste instrumento e de outros termos e políticas do TERAPEUTAS PRO.

DO DIRETÓRIO TERAPEUTAS PRO E DO CONTEÚDO VEICULADO

O TERAPEUTAS PRO oferece uma plataforma de comunicação e veiculação de conteúdo terapêutico ou que tenha alguma relação com as terapias. O conteúdo divulgado pelo TERAPEUTAS PRO possui um teor exclusivamente ilustrativo, educacional e informativo.

Somente terapeuta ou psicoterapeuta pode se cadastrar e fazer publicações, desde que esse conteúdo seja estritamente informativo e que agregue valor instrutivo à comunidade da plataforma como um todo.

É proibida a publicação de quaisquer documentos (artigos, vídeos, etc.), por parte de qualquer terapeuta ou psicoterapeuta, que incitem a violência, uso de drogas ilícitas, prostituição; ou que tenham finalidade de promoção pessoal ou profissional, em respeito à Lei Federal nº Lei 4119/62 e aos regramentos da CFP.

O TERAPEUTAS PRO pode produzir conteúdos educativos com a finalidade informativa. As informações eventualmente disponíveis podem ser acessadas a partir do menu do TERAPEUTAS PRO, sendo os artigos publicados por terapeuta ou psicoterapeutas são de inteira de responsabilidade dos mesmos.

Ao enviar, publicar ou exibir qualquer conteúdo através do diretório (artigos, notícias, vídeos, etc.), o terapeuta ou psicoterapeuta concede ao TERAPEUTAS PRO uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties (com o direito de sublicenciar) para usar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir, exibir e distribuir tal conteúdo em todos e quaisquer meios ou métodos de distribuição (agora conhecidos ou posteriormente desenvolvidos).

O TERAPEUTAS PRO pode modificar ou adaptar o conteúdo disponibilizado pelo terapeuta ou psicoterapeuta a fim de transmitir, exibir ou distribuí-lo através de redes informáticas e em várias mídias e/ou fazer alterações ao conteúdo tal como necessário para conformá-lo e adaptá-lo a todos os requisitos ou limitações de quaisquer redes, aparelhos, serviços ou mídia.

O TERAPEUTAS PRO pode reservar, nas páginas dos conteúdos veiculados, espaços para anúncios publicitários, preservando a integridade e visibilidade do conteúdo terapêutico.

O terapeuta ou psicoterapeuta também garante e concorda que não tem e não vai contribuir com qualquer conteúdo que: (i) viole ou interfira com quaisquer direitos autorais ou marca registrada de outra parte; (ii) revele qualquer segredo comercial, a menos que o segredo comercial pertença ao terapeuta ou psicoterapeuta ou se ele tiver a permissão do proprietário para divulgá-las; (iii) viole qualquer direito de propriedade intelectual de outro ou os direitos de privacidade ou publicidade de terceiros; (iv) seja calunioso, difamatório, abusivo, ameaçador, ofensivo, odioso, ou que viole qualquer lei ou direito de terceiros; (v) crie a impressão de que você sabe que está errado ou enganoso, inclusive por outros, personificando ou desvirtuando a sua afiliação com uma pessoa ou entidade; (vi) contenha informações privadas de outras pessoas ou pessoalmente identificáveis sem sua expressa autorização e permissão; (vii) contenha links para vírus, cavalo de tróia, worm, bomba relógio ou outro mecanismo que se destina a danificar, interferir, interceptar ou expropriar qualquer sistema, dado ou informação; (viii) não esteja em conformidade com outros ditames destes termos de uso do TERAPEUTAS PRO, bem como com sua Política de Gentileza.

O TERAPEUTAS PRO se reserva o direito de, a seu critério, remover ou se recusar a distribuir qualquer conteúdo da plataforma, suspender ou encerrar a conta do terapeuta ou psicoterapeuta a qualquer momento ou buscar qualquer outra solução que lhe seja disponível ou conveniente.

Todo conteúdo, seja ele veiculado publicamente ou transmitido privativamente, é de exclusiva responsabilidade do terapeuta ou psicoterapeuta que originou ou publicou tal conteúdo. O TERAPEUTAS PRO não pode e nem irá monitorar ou controlar todo o conteúdo disponibilizado através dos seus serviços.

O uso de qualquer conteúdo publicado ou obtido através do serviço é de responsabilidade e risco do terapeuta ou psicoterapeuta. O TERAPEUTAS PRO não respalda, apoia, nem garante a integridade, veracidade, precisão ou confiabilidade de qualquer conteúdo postado por meio do serviço.

O TERAPEUTAS PRO não endossa quaisquer opiniões expressadas por meio do serviço. O terapeuta ou psicoterapeuta entende que, ao utilizar o serviço, poderá ser exposto a um conteúdo que julgue como ofensivo, prejudicial, impreciso ou inapropriado. Sob nenhuma circunstância, o TERAPEUTAS PRO será responsabilizado por qualquer conteúdo desse tipo ou por qualquer perda ou dano de tipos incorridos como resultado do uso de qualquer conteúdo disponibilizado por meio dos serviços.

O terapeuta ou psicoterapeuta é responsável pela utilização do serviço, por qualquer conteúdo fornecido e por todas as consequências oriundas da sua utilização, incluindo o uso do seu conteúdo por outros terapeuta ou psicoterapeutas e terceiros.

O TERAPEUTAS PRO também se reserva o direito de acessar, ler, preservar e divulgar qualquer informação considerada necessária para: (i) satisfazer qualquer lei, regulamento, processo legal ou solicitação do poder público; (ii) fazer cumprir os Termos, incluindo a investigação de potenciais violações deste documento;(iii) detectar, impedir ou, de outra forma, endereçar fraude, segurança ou questões técnicas; (iv) responder às solicitações de suporte ao terapeuta ou psicoterapeuta, ou; (v) proteger os direitos, propriedade ou segurança do TERAPEUTAS PRO, seus terapeuta ou psicoterapeutas e o público.

DOS SERVIÇOS PRESTADOS

A. O TERAPEUTAS PRO oferece três planos de serviços: o “PLANO PREMIUM”, o “PLANO ELITE” e o “PLANO VIP”. b. Cada um desses serviços possuem planos específicos que podem variar a depender do uso de cada funcionalidade.

A seguir, há um detalhamento de todas as funcionalidades que serão fornecidas.

Diretório de Terapeutas e Psicoterapeutas TERAPEUTAS PRO

O “Diretório de Terapeutas e Psicoterapeutas TERAPEUTAS PRO” é uma relação de Terapeutas e Psicoterapeutas e Espaços ou Clínicas, análoga a uma lista telefônica, que possibilita uma busca organizada de profissionais por cidades, por serviços terapêuticos descritos na página de apresentação do perfil do terapeuta ou psicoterapeuta e por área de atuação. Nela constam informações de contato profissional dos Terapeutas e Psicoterapeutas e dos Espaços ou Clínicas que se cadastram espontaneamente na plataforma do TERAPEUTAS PRO, possibilitando aos cidadãos, de qualquer lugar, encontrar profissionais terapêuticos que possam atender as suas demandas.

A. O TERAPEUTAS PRO não estabelece nenhum vínculo com nenhum terapeuta ou psicoterapeuta ou Espaços ou Clínicas cadastrado na plataforma e, por conseguinte, no Diretório de Terapeutas e Psicoterapeutas; b. O TERAPEUTAS PRO não privilegia, em posições do Diretório, nenhum terapeuta ou psicoterapeuta ou Espaços ou Clínicas; c. O Diretório de Terapeutas e Psicoterapeutas TERAPEUTAS PRO é organizado de acordo com a localidade e/ou a área de atuação do terapeuta ou psicoterapeuta ou Espaços ou Clínicas; d. O Diretório de Terapeutas e Psicoterapeutas é uma ferramenta de busca colocada gratuitamente à disposição para visualização de todas as pessoas que visitam o TERAPEUTAS PRO; e. As informações do terapeuta ou psicoterapeuta ou Espaços ou Clínicas que constarão no Diretório de Terapeutas e Psicoterapeutas serão fornecidas pelo próprio profissional quando do preenchimento dos campos em seu perfil pessoal no TERAPEUTAS PRO; f. O Diretório de Terapeutas e Psicoterapeutas não oferece nenhum plano gratuito aos terapeuta ou psicoterapeutas ou Espaços ou Clínicas; g. Não é permitido que profissionais desqualificados se inscrevam no Diretório de Terapeutas e Psicoterapeutas, uma vez que é necessário ter no mínimo alguma formação terapêutica; h. Se, por qualquer meio, algum terapeuta ou psicoterapeuta for descoberto ou denunciado passando-se, ilegalmente, como um terapeuta ou psicoterapeuta, o TERAPEUTAS PRO excluirá terminantemente este terapeuta ou psicoterapeuta da plataforma; i. Não existe limite de áreas de atuação por assinante no “Diretório de Terapeutas e Psicoterapeutas TERAPEUTAS PRO”; j. Para os terapeuta ou psicoterapeutas que assinam algum dos serviços da plataforma, é exibido, juntamente com sua logomarca, nome e foto, alguns atalhos para facilitar o contato com o terapeuta ou psicoterapeuta; k. As informações relativas a Terapeutas e Psicoterapeutas e aos Espaços ou Clínicas, que forem exibidas no “Diretório de Terapeutas e Psicoterapeutas TERAPEUTAS PRO”, deverão estar sempre dentro dos limites de moderação, sobriedade e discrição estabelecidos pelo Código de Ética e Disciplina da Entidade Reguladora e dos provimentos oficiais emanados pelas entidades dos Terapeutas e Psicoterapeutas do Brasil que regulam a publicidade da atividade terapêutica.

DOS PLANOS DOS SERVIÇOS

O TERAPEUTAS PRO poderá disponibilizar para o terapeuta ou psicoterapeuta um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso pessoal e o uso da plataforma.

As funcionalidades e ferramentas serão previamente selecionadas pelo TERAPEUTAS PRO e agregadas em diferentes pacotes ou planos com valores distintos.

O TERAPEUTAS PRO se reserva o direito de modificar a composição dos pacotes ou planos inclusive no que tange a quantidade reservada para a utilização de cada funcionalidade ou ferramenta, sem qualquer tipo de consulta prévia ao terapeuta ou psicoterapeuta.

Além das modificações ou alterações mencionadas no item anterior, o TERAPEUTAS PRO também se reserva o direito de reajustar unilateralmente os valores dos pacotes ou planos sem consulta ou anuência prévia do terapeuta ou psicoterapeuta.

A prestação do serviço está sujeita à aceitação, por parte do terapeuta ou psicoterapeuta, dos Termos de Uso do TERAPEUTAS PRO. Caso não concorde com eventuais alterações ou modificações no presente instrumento ou em qualquer outro termo ou política dos serviços operados ou mantidos pelo TERAPEUTAS PRO, o terapeuta ou psicoterapeuta pode optar por interromper o fornecimento do serviço sem reembolso de valores que já tenham sido pagos.

As informações sobre a composição dos planos, bem como o detalhamento das ferramentas e funcionalidades inclusas, além de preços e formas de pagamento do serviço serão disponibilizados e mantidos na página OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO ou através do painel administrativo da plataforma.

O TERAPEUTAS PRO não se compromete a adequar os planos, funcionalidades ou ferramentas de seus serviços para atender objetivos ou atingir resultados específicos definidos pelo terapeuta ou psicoterapeuta.

As funcionalidades e ferramentas do TERAPEUTAS PRO disponíveis ao terapeuta ou psicoterapeuta estão vinculadas à sua conta de cadastro e definição do plano escolhido e, são intransferíveis.

Na ocorrência de promoções, descontos, bônus ou planos especiais o terapeuta ou psicoterapeuta poderá ser beneficiado com um período de serviço gratuito, abatimento dos valores padronizados ou outras ofertas.

O terapeuta ou psicoterapeuta também poderá optar por se inscrever no Programa de Afiliado e receber comissões por indicações que geraram a contratação de plano de serviços através do seu link de afiliado personalizado. Mais informações e cadastro em: PROGRAMA DE AFILIADOS

DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

O terapeuta ou psicoterapeuta somente terá acesso aos serviços e configuração de perfil após aceitar os termos e “INSCREVER-SE”, sendo necessário informar, entre outros dados, nome do terapeuta ou psicoterapeuta, endereço de e-mail e senha pessoal e intransferível. O terapeuta ou psicoterapeuta é o único responsável, para todos os fins, pelas operações efetuadas em sua conta.

O terapeuta ou psicoterapeuta se compromete a não informar seus dados acesso a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

O terapeuta ou psicoterapeuta é o único responsável pela veracidade, integridade, legalidade e correção dos dados por ele prestados ou compartilhados durante o uso de quaisquer serviços e ferramentas do TERAPEUTAS PRO, competindo-lhe, ainda, manter seus cadastros sempre atualizados.

Os serviços do TERAPEUTAS PRO estão submetidos a constantes atualizações e aprimoramentos com a finalidade de adicionar novas funcionalidades ou corrigir eventuais falhas, podendo, portanto, em alguns momentos, sofrer instabilidades técnicas.

COBRANÇA E PAGAMENTO

Somente serão aceitos os pagamentos realizados mediante os meios eleitos pelo TERAPEUTAS PRO para este fim, sendo nulas as transações realizadas por outros métodos.

A cobrança do TERAPEUTAS PRO dar-se-á na forma de ciclos de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de pagamento; o dia de vencimento será sempre o coincidente com o aniversário em ciclos de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de pagamento.

A renovação do plano de serviços será comunicada ao terapeuta ou psicoterapeuta com pelo menos 30 dias antes do vencimento. O terapeuta ou psicoterapeuta poderá optar pelo pagamento facilitado com cartão de crédito pelo sistema PAYPAL ou outro disponível na plataforma. O terapeuta ou psicoterapeuta pode fazer o cancelamento dos serviços a partir das suas configurações de perfil, não cabendo reembolso ou estorno de valores já pagos.

Na hipótese de cancelamento do serviço por parte do terapeuta ou psicoterapeuta, todas as ferramentas e o perfil do terapeuta ou psicoterapeuta serão excluídos automaticamente do TERAPEUTAS PRO.

O TERAPEUTAS PRO não se responsabiliza pela utilização de cartão de crédito de terceiros, por parte do terapeuta ou psicoterapeuta, quando da assinatura dos serviços.

Em caso de dúvida o terapeuta ou psicoterapeuta pode entrar em contato pelo e-mail: sac@terapeutas-pro.com.br.

DE OUTRAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS PARTES

O terapeuta ou psicoterapeuta declara estar ciente de que os serviços e conteúdos podem conter ligações a sites ou recursos de terceiros. O TERAPEUTAS PRO não se responsabiliza: (i) pela disponibilidade ou exatidão de tais sites ou recursos, e; (ii) pelo conteúdo, produtos ou serviços contidos ou disponibilizados em tais sites ou recursos.

O terapeuta ou psicoterapeuta se compromete a fornecer dados pessoais verdadeiros, precisos, atuais e completos durante o procedimento de registro, cadastramento de seus dados e de cobrança dos valores eventualmente pactuados, bem como a manter atualizadas as informações prestadas para viabilizar o funcionamento adequado dos sistemas automáticos fornecidos pelo TERAPEUTAS PRO.

Nesta hipótese, o TERAPEUTAS PRO se reserva o direito de encerrar a assinatura no caso de conhecimento da falsidade ou da má-fé empregada pelo terapeuta ou psicoterapeuta, podendo impedir seu posterior regresso aos serviços oferecidos, sem direito a qualquer tipo de compensação. A rescisão será previamente comunicada ao terapeuta ou psicoterapeuta.

Todo e qualquer atendimento de suporte, dúvidas, reclamações e sugestões prestados aos terapeutas ou psicoterapeutas pelo TERAPEUTAS PRO será realizado única e exclusivamente pela Internet, através de e­mail, de página virtual de suporte e via whatsapp.

Todo contato entre o visitante e o TERAPEUTAS PRO mediante os canais para este fim destinar-se-á, única e exclusivamente, para atender solicitações ou dúvidas técnicas acerca da utilização e funcionamento dos serviços oferecidos. Não há, pelo TERAPEUTAS PRO, qualquer prestação de consultoria terapêutica, uma vez que esta é atividade privativa de terapeuta ou psicoterapeutas.

O TERAPEUTAS PRO não utiliza os dados pessoais dos terapeutas ou psicoterapeutas para fins comerciais, ou seja, os dados armazenados não são disponibilizados para terceiros, seja de forma gratuita ou onerosa.

O TERAPEUTAS PRO não será responsabilizado por nenhum prejuízo que eventualmente ocorra em decorrência de alteração, suspensão ou descontinuação temporária de qualquer dos seus serviços.

O terapeuta ou psicoterapeuta apenas pode acessar os produtos e serviços para fins lícitos. O terapeuta ou psicoterapeuta é completamente responsável pelo conhecimento e pela adesão a qualquer e toda lei, regulamento e regras pertinentes ao uso dos produtos e serviços sobre os quais tratam o presente termo.

Não existe carência ou qualquer tipo de fidelização entre o terapeuta ou psicoterapeuta e o TERAPEUTAS PRO. O terapeuta ou psicoterapeuta pode fazer o cancelamento dos serviços automaticamente a partir das suas configurações do perfil, não cabendo reembolso ou estorno de valores já pagos.

A não observância das obrigações pactuadas nestes Termos de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte do TERAPEUTAS PRO e o bloqueio de todos os serviços prestados ao terapeuta ou psicoterapeuta.

Caso a rescisão contratual se dê em razão de descumprimento ou violação por parte do terapeuta ou psicoterapeuta às disposições do presente termo, bem como a descumprimento ou violação à legislação aplicável, não caberá reembolso de valores já pagos. Nesta hipótese, o TERAPEUTAS PRO também se reserva o direito de recusar ou restringir ao terapeuta ou psicoterapeuta todo e qualquer uso atual ou futuro dos produtos e serviços do TERAPEUTAS PRO.

O terapeuta ou psicoterapeuta não poderá: a. Hackear ou interferir na operação do TERAPEUTAS PRO e dos seus serviços; b. Representar outra pessoa ou obter acesso não autorizado à conta de outra pessoa; c. Introduzir qualquer vírus, worm, spyware ou qualquer outro código computacional, arquivo ou programa que possa estar destinado a danificar a operação, hardware, software ou qualquer outro aspecto do serviço; d. Criar spiders ou scrapers; e. Usar robôs ou outros meios automatizados de qualquer tipo para acessar as ferramentas e/ou serviços do TERAPEUTAS PRO.

O TERAPEUTAS PRO não se responsabiliza por atos de terceiros que se apropriem das imagens, artigos ou quaisquer informações exibidas no diretório.

DAS PENALIDADES E CANCELAMENTO DA ASSINATURA

Esse tópico tem o condão de sintetizar, ratificar e elucidar as condutas passíveis de sanções quanto ao manuseio da assinatura dos PLANOS.

O TERAPEUTAS PRO poderá, a seu critério, advertir, suspender ou cancelar a assinatura; ou banir o assinante da plataforma, a qualquer tempo, de forma temporária ou definitiva, sem direito a ressarcimento, se o mesmo desrespeitar a política e os princípios que norteiam o uso adequado e harmônico da plataforma.

1. São condutas passíveis de penalidades (rol exemplificativo): a. Enviar mensagens automatizadas, de qualquer natureza (bulk messages); b. Fazer propaganda ou publicidade ofertando serviços seus ou de terceiros; c. Desrespeitar/ofender os terapeuta ou psicoterapeutas quando do uso de alguma das ferramentas do TERAPEUTAS PRO; d. Burlar o sistema de avaliação.
2. Se, por acaso, o terapeuta ou psicoterapeuta for banido, poderá, a depender do caso, ser reintegrado à plataforma. Nesse caso, ele passará por um período de avaliação para concluir se está apto ou não a retornar à plataforma.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Existindo dúvidas sobre este instrumento ou sobre o que ele engloba, o terapeuta ou psicoterapeuta pode entrar em contato através do e-mail: sac@terapeutas-pro.com.br.

Este Acordo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil e atende ao sistema legal brasileiro, aos princípios gerais de direito e às normas internacionais de comércio eletrônico.

Para dirimir eventuais controvérsias que decorram deste contrato, fica eleito, desde já, foro da Comarca de SOROCABA – SP.

O TERAPEUTA DECLARA TER LIDO E COMPREENDIDO OS TERMOS E DISPOSIÇÕES DESTE ACORDO DE UTILIZAÇÃO E QUE ESTÁ CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, ACEITANDO TODAS AS SUAS CONDIÇÕES.